Um marco importante no calendário educacional de Minas Gerais está chegando ao fim. O período de inscrições para o Cadastro de Alunos na rede de ensino público do estado, referente ao ano letivo de 2024, está oficialmente aberto desde o dia 10 de outubro. Os pais, responsáveis e estudantes que desejam ingressar na rede pública de ensino ou realizar mudanças escolares no próximo ano devem estar atentos aos dados. O processo de inscrição se estenderá até 6 de novembro. As inscrições podem ser realizadas online, através do site do “Cadastro Escolar”, ou presencialmente nas escolas estaduais.
O Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrículas (Sucem) é voltado para os estudantes que desejam ingressar na rede pública de ensino ou que planejam mudar de escola em 2024. Além disso, aqueles já matriculados em 2023 em uma escola pública, mas que não tiver o nível de ensino ou ano de escolaridade subsequente no próximo ano, também deverá se inscrever. Alunos que desejam retornar aos estudos no ensino fundamental ou médio regular ou na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem efetuar o cadastro. Para a EJA, é necessário que os alunos tenham no mínimo 15 anos para o Ensino Fundamental e 18 anos para o Ensino Médio.
O processo de inscrição pode ser realizado pelos pais, responsáveis ou pelos próprios alunos maiores de idade. Para efetuar a inscrição, é necessário acessar o site cadastroescolar.educação.mg.gov.br e fornecer informações como nome completo, dados de nascimento, endereço, número da carteira de identidade do ano, CPF do aluno (caso possui), além de informações de filiação ou nome do responsável legal.
Após o encerramento das inscrições, o processo de matrícula dos alunos na rede estadual de ensino ocorrerá nas escolas no período de 26/12/23 a 01/12/24, seguindo o encaminhamento realizado pela Sucem. É importante que os pais/responsáveis ou os próprios alunos, maiores de idade, estejam preparados para apresentar a documentação necessária no momento da matrícula.
O encaminhamento para matrícula será realizado tendo em atenção a disponibilidade de vagas por turno, espaço físico das escolas, tipo de atendimento oferecido e nível de ensino. Serão respeitados critérios de alocação e desempate, priorizando, nessa ordem: alunos com deficiência, zoneamento, zona, alunos com irmãos na mesma escola (respeitando o zoneamento), alunos já integrantes da rede pública e, por fim, alunos mais jovens. Os resultados da alocação serão divulgados no site da Sucem no dia 5 de dezembro.
Renovação Automática da Matrícula:
Uma novidade do Cadastro Escolar 2024 é o processo de renovação automática da matrícula para estudantes que estejam matriculados e frequentes em uma escola da rede estadual de ensino até 5 de outubro. Isso garante a permanência do aluno na mesma escola em 2024, preferencialmente no mesmo turno em que estava matriculado em 2023. Para aqueles que desejam trocar de escola em 2024, é possível solicitar o cancelamento da renovação da matrícula no Sucem e se inscrever para concorrer a uma vaga.
