O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebrou um marco significativo ao devolver mais de 30 documentos históricos à população. Muitos desses documentos datam os séculos XVII e XVIII e possuem um valor inestimável para a história de Minas Gerais e do Brasil. O material, que estava em posse particular, foi recuperado pelo MPMG e agora estará acessível para pesquisadores e entusiastas da história.
Entre os documentos devolvidos, encontre-se peças emblemáticas como um recibo de pagamento de sisa, datado de 1848 e assinado por Antônio Ferreira Viçoso, bispo referente à compra de casas na Rua dos Cortes. Além disso, um livro de registro de concessão de dados minerais datado de 1725 e documentos do Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, incluindo um livro de registro de batismos da Matriz de São Caetano, abrangendo o período de 1720 a 1728, e um termo de compromisso de irmandade de fevereiro de 1713.
A cerimônia de retorno foi conduzida pelo promotor de Justiça de Mariana, Guilherme de Sá Meneghin, e pela historiadora Neise Mendes Duarte, da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Histórico e Turístico de Minas Gerais. Com todo o cuidado devido, os documentos foram entregues pessoalmente ao Arquivo Eclesiástico da Arquidiocese de Mariana, ao Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Mariana, ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Mariana, à União Espírita Mineira e ao Arquivo Público Municipal de Ouro Preto.
A iniciativa remonta a 2009, quando o professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Marco Antônio Silveira, elaborou um laudo pericial sobre documentos encontrados na residência de uma moradora do distrito de Passagem de Mariana. A análise revelou que vários desses documentos possuíam um valor histórico e interesse público substancial. A partir daí, uma série de esforços foi empreendida, gerada na devolução formal à comunidade.
A recuperação desses documentos não apenas resgatou fragmentos preciosos do passado, mas também ressalta o compromisso do Ministério Público em proteger e preservar o patrimônio cultural e histórico da região. Além disso, a ação faz parte de um esforço mais amplo, representado pelo Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos, Recuperados e Restituídos (Somdar), que permite que os cidadãos colaborem na recuperação e proteção de bens históricos e culturais.
Como parte desse esforço, o MPMG lançou a campanha “Boa fé: ao patrimônio o que é do patrimônio”, que visa a promoção voluntária de bens culturais ao seu local de origem. Essa campanha é aberta a qualquer pessoa ou entidade que detenha bens culturais de frutificação coletiva que foram retirados de seus locais de origem, buscando resolver essas situações de maneira colaborativa e resolutiva, evitando assim ações de julgamento e a busca e apreensão dos objetos.
