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Justiça inglesa rejeita pedido e torna Vale ré por desastre de Mariana

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Ação que vai julgar a culpabilidade pelo rompimento da barragem acontece em outubro de 2024.

A Technology and Construction Court, em Londres, Inglaterra, emitiu uma decisão rejeitando um recurso da mineradora Vale e determinando que a empresa brasileira será ré, juntamente com a anglo-australiana BHP Billiton, no processo que busca indenizações para os atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015.

Na decisão, publicada em 7 de agosto, a Corte enfatizou que a Vale é responsável pelos mesmos motivos ou semelhantes que levaram ao desastre e, portanto, e deve ser julgada para os danos juntamente com a BHP.

O processo de indenização está sendo tratado pela justiça inglesa através do escritório Pogust Goodhead. Mais de 720 mil indivíduos, instituições e municípios estão buscando uma indenização total superior a R$ 240 bilhões das empresas envolvidas. Na época do desastre, a Samarco, controlada pela Vale e pela BHP, era a responsável pela barragem. Caso haja uma consideração, espera-se que as empresas compartilhem o valor da multa a ser paga.

A Vale emitiu uma nota afirmando que foi notificada pela justiça inglesa e que avaliará cuidadosamente a decisão, tomando as medidas jurídicas no processo. A empresa reafirma seu compromisso em reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, conforme acordos celebrados com as autoridades brasileiras.

O julgamento originalmente estava agendado para abril de 2024, mas a BHP solicitou um adiamento de 15 meses para revisar os documentos. No entanto, a data foi remarcada para outubro de 2024.

O rompimento da barragem ocorreu em 5 de novembro de 2015, resultou em 19 mortes e afetou mais de 500 mil pessoas devido ao vazamento de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos na Bacia do Vale do Rio Doce. O desastre causou extensa destruição, atingindo o estado do Espírito Santo e chegando ao Oceano Atlântico. Dos 56,6 milhões de metros cúbicos da barragem, cerca de 43,7 milhões vazaram, causando impactos ambientais e sociais influenciados.