A cidade de Mariana, passa por um mês de julho turbulento devido a uma crise financeira, causada pelo atraso nos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Uma falta de aproximadamente R$ 30 milhões, referente a dois meses de pagamentos em atraso, impactou gravemente o orçamento para 2023 da cidade.
Na última terça-feira (25), a Prefeitura de Mariana recebeu um repasse atrasado da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no valor aproximado de R$ 13 milhões, referente ao mês de julho.
Indagada sobre o cronograma de utilização dos recursos recebidos, a Prefeitura de Mariana respondeu que há planos definidos, não apenas para o CFEM, mas também para todos os outros recursos. O atraso no repasse acumulou despesas, e com o pagamento considerado dentro do limite do valor recebido, 30% desse montante foi transferido para a conta de desvinculação, atendendo a Emenda Constitucional nº 93 de 08 de setembro de 2016.
Apesar do repasse recebido, ainda existe um valor remanescente a ser pago referente à CFEM, no montante de R$ 15.198.666,67, referente à competência de maio/2023.
Ao ser questionado sobre a data da próxima parcela da CFEM, o Secretário Municipal de Fazenda, José Carlos Sampaio, informou que o repasse ainda também encontra-se em atraso.
É importante ressaltar que o atraso nos pagamentos da CFEM não é exclusivo de Mariana. A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) enfatiza que diversos outros municípios mineiros em todo o país também estão passando por essa crise, devido à falta de investimento do Governo Federal na Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador da atividade mineral.
A situação evidencia a importância de uma atenção maior para o setor mineral e para os impactos que os atrasos nos repasses podem causar nas cidades mineradoras. O diálogo e o trabalho conjunto entre os órgãos responsáveis e as associações representativas são essenciais para buscar soluções e garantir a estabilidade financeira das cidades envolvidas com a atividade mineradora. A população de Mariana e de outros municípios afetados espera por uma resolução ágil e eficiente para superar essa crise.
