O laudo pericial realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) descartou a ocorrência de onde havia a suspeita de violência sexual na morte de bebê de seis meses que deu entrada na Santa Casa de Ouro Preto, no último sábado (1º). A informação foi divulgada pela Polícia Civil (PCMG) e conforme o laudo pericial, não foram encontradas expressões de abuso sexual contra uma criança. A delegada Celeida de Freitas Martins explicou que, inicialmente, havia surgido essa suspeita, no entanto, após a conclusão da perícia médica legal, foi concluída de forma categórica que não houve abuso sexual. Segundo a delegada, o anal observado é um fenômeno pós-morte e circunstâncias comuns.

As questões sobre a morte do bebê prosseguem sob responsabilidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Ouro Preto, que buscará apurar as causas e as circunstâncias do óbito.

A ocorrência se deu na noite do último sábado (1º), quando a Polícia Militar foi acionada pelos médicos da Santa Casa de Ouro Preto, após a criança dar entrada com parada cardiorrespiratória. Apesar dos esforços de reanimação durante cerca de 30 minutos, a bebê não resistiu e veio a falecer.

Os médicos relataram que a criança apresentava marcas no rosto, parecendo ser de dois a três dias atrás, o que gerou a suspeita de violência contra a menor. Além disso, os profissionais de saúde constataram aumento anal e vermelhidão, levantando a possibilidade de algum tipo de violência sexual. No entanto, essa hipótese foi descartada pelo laudo pericial.

Durante a ocorrência, a mãe da criança afirmou que tinha retornado da casa do namorado e deixou a filha deitada em uma cama de casal sob os cuidados do pai e foi tomar banho. A mãe relatou que, após algum tempo, ouviu o choro do bebê, dirigindo-se imediatamente ao quarto, onde encontrou o pai da criança dizendo que a filha havia caído da cama e precisava ser levada ao hospital.

Já o pai alegou que a filha estava acordada na cama de casal, enquanto ele se deslocou até a cozinha para fazer um lanche, onde se ausentou por, no máximo, 5 minutos. Segundo a versão do pai, ele ouviu um barulho e o choro do bebê, momento em que percebeu a gravidade da queda e prestou socorro imediato à filha, negando qualquer ato de violência contra ela. Diante desses fatos em divergência, o casal foi preso em flagrante.

A juíza Vânia da Conceição Pinto Borges permitiu que a jovem de 21 anos comparecesse ao velório da filha de 6 meses onde o pedido realizado pela defesa da mesma alegou que ela estava “chorando, desesperadamente, e que seu único desejo era participar do velório da filha”. O advogado do pai da criança não fez o pedido à Justiça, dessa forma não houve uma decisão em relação a ele. Na mesma decisão, a juíza recusou o pedido de liberdade provisória do casal e homologou à prisão em flagrante pelo crime de maus-tratos que resultou na morte da criança.

Os mandados de prisão foram expedidos com validade até 2039, data em que o crime pode prescrever.

A Redação do Jornal Ponto Final entrou em contato com a Santa de Casa de Ouro Preto para mais esclarecimentos e até o fechamento desta edição não obtivemos resposta.