Na segunda-feira (24), durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Mariana, o Vereador Juliano Duarte apresentou o requerimento de número 219/2023, solicitando ao poder executivo informações sobre a existência de um novo processo licitatório para garantir a manutenção do programa Tarifa Zero. O vereador ressaltou a importância do programa, destacando que pesquisas de satisfação indicam uma aprovação de 80% por parte dos cidadãos.
O Vereador Zezinho Salete levantou questionamentos sobre a necessidade de revisão do Programa Tarifa Zero, destacando que o valor investido inicialmente era de 800 mil reais (Oitocentos mil reais), e agora já está em 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), conforme mencionado na reunião entre secretários e vereadores.
A preocupação do Vereador Juliano com a renovação do contrato se dá pelo fato de que este está se aproximando do vencimento, tornando necessário um novo processo licitatório para garantir a continuidade do programa, com isso ele busca esclarecimentos sobre a situação atual desse processo. Para o vereador o Programa Tarifa Zero vai, muito além de uma simples gratuidade no transporte público.
O Programa Tarifa Zero foi aprovado em 29 de dezembro de 2021, na Câmara dos Vereadores, e entrou em vigor em 02 de fevereiro de 2022, após ser sancionado pela Prefeitura Municipal de Mariana. O programa assegura o transporte público coletivo gratuito aos cidadãos marianenses, promovendo maior facilidade e mobilidade na cidade e nos distritos.
A Câmara Municipal aguarda resposta do poder executivo em relação ao requerimento apresentado pelo vereador Juliano Duarte, visando garantir a continuidade e aprimoramento do Programa Tarifa Zero, que tem se mostrado fundamental para a população marianense.
Diante da situação, a equipe do Jornal Ponto Final entrou em contato com a Prefeitura Municipal para obter informações se existe o processo licitatório para a renovação do programa Tarifa Zero, confira na íntegra: “Informamos que o processo licitatório para concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros do Município por área operacional, correspondente aos limites do município de Mariana, encontra-se em fase recursal do julgamento da proposta. Quanto ao programa tarifa zero, instituído na forma da Lei n° 3528, de 29 de dezembro de 2021, sua vigência foi prorrogada até o dia 1° de agosto de 2023 por força da Lei Municipal n° 3.661/2023.
Desta maneira, as equipes técnicas do Município estão em processo de avaliação do formato, bem como da eventual possibilidade de renovação do programa após a efetiva homologação do processo licitatório, prevista para meados de junho de 2023.”
