No dia 29 de maio, durante a Reunião Ordinária da Câmara Municipal, os vereadores Fernando Sampaio, Pedrinho Salete e Gilberto Mateus apresentaram o Projeto de Lei 67/2023, que tem como objetivo modificar a Lei nº 3.620 de 2022, a qual estabelece os critérios de procedimento para a realização de processos e seleção para a função de diretor e vice-diretor nas escolas municipais.

A proposta dos vereadores gerou intensos debates na Câmara Municipal. O vereador Marcelo Macedo ressaltou que o projeto inicial foi votado em 2022 e, caso seja retirado, haverá incoerência com o que foi aprovado no ano anterior. Durante a reunião da comissão realizada no mesmo dia, estiveram presentes educadores, membros do conselho municipal de educação e a Secretária de Educação, Elizete Fernandes. Marcelo Macedo afirmou que todos se mostraram favoráveis à realização de uma prova como critério para a seleção de diretores.

Por outro lado, o Presidente da Câmara, Fernando Sampaio, esclareceu que diversas cidades adotam o processo de eleição sem a necessidade de prova. Ele mencionou o exemplo da cidade de Itabira, com a qual teve contato recentemente. Segundo Sampaio, existem diferentes métodos para escolher os diretores, e cada município pode decidir qual é o mais adequado, levando em consideração suas particularidades. Ele destacou que tanto a prova quanto a eleição são métodos democráticos, uma vez que a decisão final é tomada pelos alunos e pelos pais. Sampaio observou ainda que o Ministério da Educação (MEC) exige critérios democráticos e que a seleção dos diretores deveria ter ocorrido no início do ano, mas até o momento não foi realizada nem a prova nem a eleição.

Durante o debate, o vereador Manoel Douglas alegou que a não realização da prova pode acarretar na perda de recursos para o município. O Secretário de governo, Edvaldo Andrade, enfatizou a importância de ouvir os técnicos da área educacional. Ele reafirmou que, na reunião da comissão, houve unanimidade em relação à necessidade da prova como critério de seleção.

Diante das divergências, os vereadores Ronaldo Bento, Juliano Duarte e Gilberto Mateus solicitaram a vista do projeto, visando uma melhor discussão da proposta, sem prejudicar os alunos e os profissionais envolvidos. A intenção é promover um debate aprofundado sobre os critérios de seleção de diretores, levando em consideração os diferentes pontos de vista e buscando uma solução que beneficie a qualidade da educação nas escolas municipais.