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Secretaria de Meio Ambiente disponibiliza serviços para os marianenses

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Ações de urgência e emergência devem ser solicitadas na Defesa Civil, já atendimentos mais simples devem ser solicitados pelo Departamento de Limpeza Urbana.

Mariana, uma cidade comprometida com a preservação ambiental e o bem-estar de sua população, conta com uma Secretaria de Meio Ambiente ativa e empenhada em manter o equilíbrio e a sustentabilidade do município. Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SMMADS), diversas ações são realizadas diariamente para garantir a proteção da fauna, da flora e para reduzir os impactos ambientais causados pelas atividades humanas.

Um dos serviços oferecidos pela Secretaria é a autorização para poda e supressão de árvores no perímetro urbano. Para realizar esses procedimentos, é necessário solicitar uma autorização, preenchendo um formulário e aguardando a vistoria do local. Após a análise, caso não haja empecilhos, a autorização é concedida mediante o pagamento da Taxa de Reposição Florestal, cujo valor varia de acordo com a quantidade e espécie da árvore. É importante ressaltar que qualquer intervenção de corte e poda em locais públicos sem essa autorização está sujeita a multas, conforme a Lei Complementar 168/2017 – Código Ambiental Municipal.

Ações de urgência e emergência que impliquem situação de risco devem ser solicitadas na Defesa Civil, pelos telefones 199 ou 153. Já atendimentos mais simples como capinas, roçadas e limpeza ou manutenção de canteiros devem ser solicitados através do Departamento de Limpeza Urbana pelo telefone: (31) 3557-9036. Para informações a respeito de licenciamento ambiental ligue (31) 3558-6901.

Confira todos os atendimentos prestados pela Secretaria:

  • Licenciamento ambiental;
  • Fiscalização Ambiental;
  • Educação Ambiental;
  • Emissão de autorização para poda e supressão de árvores no perímetro urbano;
  • Emissão de autorização para movimentação de terra (Corte e Aterro);
  • CAR (Cadastro Ambiental Rural) 
  • Cercamento para proteção de nascentes e áreas verdes;
  • Roçada manual e mecanizada de vias e logradouros públicos;
  • Capina manual e limpeza de vias e logradouros públicos;
  • Varrição de vias, logradouros públicos e feiras livres;
  • Raspagem (remoção de terra) de vias e logradouros públicos; 
  • Pintura de meio fio em vias e logradouros públicos da Sede do município;
  • Limpeza de Bueiros;
  • Higienização de vias e logradouros públicos;
  • Roçada das margens de rios e córregos no perímetro urbano;
  • Coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos (lixo comum);
  • Coleta Agendada de Inservíveis (Cata Treco)
  • Limpeza de Espaços Públicos: campos, cemitérios, área externa de escolas, creches, unidades de saúde e demais prédios públicos municipais;
  • Manutenção de praças e jardins;
  • Coleta Seletiva (executada pela Associação CAMAR). 
  • Poda de árvores em vias e logradouros públicos.

Os atendimentos de todos esses serviços são realizados presencialmente, por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h às 11h30 e de 13h às 17h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, localizada no Centro de Convenções de Mariana.