Na semana do Dia Mundial sem Tabaco, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lançou a campanha “O Uso do Cigarro Eletrônico” com o objetivo de conscientizar a população e estimular os serviços de saúde a promoverem ações de prevenção contra a iniciação e a experimentação do uso de novas formas de consumo de tabaco, como o cigarro eletrônico, também conhecido como “vape”.
Embora a comercialização, importação e propaganda desses produtos sejam proibidas no Brasil desde 2009 pela Resolução nº 46 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), eles continuam sendo vendidos ilegalmente pela internet, no comércio formal e informal, ou podem ser adquiridos no exterior para uso pessoal.
De acordo com Nayara Resende Pena, da Coordenação de Programas de Promoção da Saúde e Controle do Tabagismo da SES-MG, apesar de ser proibido no país, o cigarro eletrônico tem sido consumido em Minas Gerais, principalmente entre os jovens. A campanha tem como foco divulgar amplamente os riscos associados ao uso desse produto e promover ações de prevenção ao tabagismo, especialmente nas proximidades das escolas. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense) de 2019, em Belo Horizonte, 15% dos estudantes experimentaram seu primeiro cigarro com 13 anos ou menos.
Um dos pontos abordados na campanha é a sensibilização dos comerciantes em relação às normas para o comércio desses produtos, como a proibição de venda para menores, a proibição da comercialização do cigarro eletrônico no país e a obrigatoriedade de inclusão das advertências da Anvisa nos produtos de tabaco, entre outras medidas regulatórias.
Além disso, a SES-MG e entidades parceiras estão ministrando um curso de capacitação sobre legislação e fiscalização do controle do tabaco para profissionais das vigilâncias sanitárias de Minas Gerais, nos dias 23 e 24/5, a fim de fortalecer a fiscalização desses produtos e conter o seu acesso pelos jovens.
Como parte da programação, o Inca e a Vigilância Sanitária de Belo Horizonte realizarão uma pesquisa nos dias 25 e 26/5 sobre os pontos de venda de produtos de tabaco nas proximidades de uma escola estadual na região Centro-Sul da capital, com o objetivo de coletar informações sobre a comercialização desses produtos nessa região.
