O mês de maio é marcado pelo movimento conhecido como “Maio Laranja” e pela Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa iniciativa busca fortalecer as ações de combate e conscientização sobre essa grave violação dos direitos das crianças e adolescentes. É fundamental que a população se envolva e esteja atenta a situações de abuso e exploração, denunciando sempre que necessário.

A Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é uma violação dos direitos sexuais, que ocorre quando o corpo e a sexualidade de crianças e adolescentes são abusados e/ou explorados. Isso pode envolver força, persuasão ou ameaças, levando meninas e meninos a participarem de atividades sexuais inadequadas para sua idade cronológica e para seu desenvolvimento físico, psicológico e social.

No Brasil, as leis consideram violência sexual os atos praticados com pessoas com menos de 14 anos. É importante ressaltar que a alegação de consentimento por parte da criança ou do adolescente em atividades sexuais deve sempre ser questionada, uma vez que eles estão em um processo de construção de autonomia e são considerados seres humanos em condição peculiar de desenvolvimento.

A violência sexual contra crianças e adolescentes pode ocorrer de duas formas: abuso e exploração sexual. A diferença está no fato de que, na exploração sexual, além do abuso, há também a utilização sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais e lucrativos.

É fundamental conhecer as políticas municipais para Crianças e Adolescentes em sua região, bem como se informar sobre a campanha “Pode Ser Abuso”, que tem como objetivo ampliar o conhecimento e a conscientização sobre essa questão delicada.