Os remédios devem subir 5,6% a partir de abril, segundo estimativa do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma). O reajuste é feito uma vez por ano e será definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) nesta sexta-feira (31).
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril. Porém, ele não será necessariamente imediato, pois depende de cada farmácia e indústria farmacêutica..
No ano passado, o aumento autorizado foi de 10,89%, o segundo maior desde 2012. O reajuste é estabelecido basicamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 5,6% entre março de 2022 e fevereiro de 2023. Além do índice, a CMED leva em consideração fatores como concorrência, produtividade e aumento de produtos que não entram no cálculo do IPCA.
Em sete estados do país, esta será a segunda vez que os medicamentos sobem de preço neste ano. Em março, houve reajuste na Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima em virtude da elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo com o Sindusfarma, a expectativa é que o reajuste não tenha níveis diferentes. Até 2021, havia três níveis de aumento dependendo do número de concorrentes: quanto mais opções, maior era o limite. Na prática, a medida deve prejudicar o consumidor, uma vez que os diferentes níveis eram uma forma de segurar a alta de preços de certos tipos de remédios.
Caso o consumidor note um aumento maior do que o estabelecido, ele deve denunciar à CMED através dos canais de comunicação da Anvisa.
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