A Justiça Federal suspendeu o resultado de um concurso para professor adjunto do Departamento de Genética, Ecologia e Evolução do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A decisão atende pedido do Ministério Público Federal (MPF). Conforme o órgão, o professor aprovado em primeiro no certame também foi responsável por elaborar a seleção. 

Isso porque, entre fevereiro de 2018 e novembro de 2019, o professor chefiou o departamento do ICB. Segundo o MPF, ele participou diretamente da definição dos critérios da vaga, como a área de conhecimento, o perfil desejado do candidato e os quesitos para avaliação e atribuição de nota. As conclusões são apontadas em documentos assinados pelo próprio educador.  

O edital do concurso foi publicado em agosto de 2019 — três meses antes da dispensa do professor do cargo de chefe do departamento. “Dias depois [de deixar o posto], ele [professor] se inscreveu naquele mesmo concurso e, em dezembro de 2022, foi homologado o resultado atribuindo ao professor o primeiro lugar”, informou o MPF.

Para o procurador da República Adailton Ramos do Nascimento, a participação do professor no concurso que ele próprio formatou fere o dever de igualdade de condições exigível nas disputas por cargos públicos. Além disso, “viola outros princípios da administração pública, como moralidade, impessoalidade, legalidade e isonomia”. 

O processo segue em tramitação na Justiça Federal em Minas Gerais. Em caráter liminar, a decisão de suspensão do resultado do concurso cabe recurso.