As aulas mal começaram e as escolas estaduais de Minas Gerais poderão entrar em greve na próxima quarta-feira (08). Trabalhadores do setor anunciaram na última quarta-feira (1) uma paralisação no dia 8 de fevereiro.
A reivindicação é que o governo do Estado pague o reajuste salarial. Um ato público está sendo feito nesta tarde no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pela valorização da categoria e contra a perda de direitos, segundo o sindicato do setor. “Aprovamos a pauta de reivindicações da campanha salarial de 2023 no Estado de Minas Gerais. E também já decidimos por uma paralisação total das atividades no dia 8 de fevereiro, onde nós faremos uma vigília na porta do Tribunal de Justiça”, destacou Denise Romano, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
A entidade luta para escapar de uma multa no valor de R$ 3 milhões, aplicada no ano passado. O executivo estadual reivindica o valor no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), alegando que o sindicato realizou uma greve no ano passado que feriu os direitos fundamentais da população. Na época, houve uma determinação judicial de suspensão da greve, estipulando multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Conforme Paulo Grossi, um dos diretores estaduais do Sind-UTE, a ação não procede, uma vez que, juridicamente, a educação não é considerada um direito fundamental. Ele ainda argumenta que a greve à qual a multa se refere já acabou e, por isso, a multa deveria ser extinta. “O Zema cobra uma multa de R$ 3 milhões em virtude de uma greve que já foi suspensa. Estamos defendendo que não haja a cobrança, porque isso pode inviabilizar a existência do próprio sindicato”, explica o representante. Paulo Grossi também relata que essa judicialização por parte do governo tem dificultado as conversas a respeito do piso salarial.
Em nota, o Governo de Minas afirmou que qualquer alteração salarial de servidores do Estado apenas pode ser implementada depois de aprovação legislativa. Afirmou ainda que a adequação dos valores praticados na carreira de educação ao valor atualizado em janeiro de 2023 está sob análise.
