Em Minas Gerais, a cada dois dias uma mulher morre vítima de violência doméstica. Em 50% dos casos, as mortes foram causadas por facas, tesouras ou canivetes. São crimes cometidos por maridos, namorados, ex companheiros, entre outros. A partir desses números, uma campanha lançada pelo Governo de Minas na última quinta-feira (25) convoca a população a “botar tudo em pratos limpos” e reforça que “em briga de marido e mulher” se mete a colher sim. As peças publicitárias estão sendo exibidas em emissoras de rádios e TVs e nas redes sociais.
Em todo o Brasil, somente em 2021, 3.878 mulheres foram vítimas de homicídio. Os casos registrados como feminicídio, que é quando a vítima é assassinada pelo fato de ser mulher, chegaram a 1.341, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com um relatório da Polícia Civil de Minas Gerais, 155 mulheres foram vítimas de feminicídio naquele ano. Em 2022, foram 163, além de outras 195 tentativas de feminicídio.
Para coibir a violência contra a mulher, impedir que essas mortes ocorram e garantir que os agressores sejam presos, a campanha do Governo de Minas reforça que é possível denunciar pelo telefone 181. O Disque Denúncia é coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e completou 15 anos em 2022.
Nesse período, mais de 1 milhão de denúncias foram apuradas pela Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Mais de 263 mil criminosos foram presos e apreendidos. O canal garante o anonimato e sigilo da pessoa que faz a denúncia e garante a participação da sociedade no combate à criminalidade.
Em situações de emergência, as denúncias também podem ser feitas pelos telefones 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil).
Na página da Delegacia Virtual é possível registrar ocorrências de ameaça, lesão corporal, agressão e descumprimento de medida protetiva.
As vítimas também podem utilizar o aplicativo MG Mulher, disponível gratuitamente para Android ou iOs, que conta com endereços e telefones de delegacias, unidades policiais e instituições de ajuda mais próximas, vídeos, áudios e textos para orientar as vítimas, além da possibilidade de criar uma rede de contato com pessoas de confiança que podem ser acionadas em uma emergência com um só clique.
O Governo de Minas Gerais disponibiliza espaços de acolhimento e ajuda às vítimas de violência doméstica e também aos filhos.
Em Belo Horizonte, existe a Casa da Mulher Mineira, uma unidade da Polícia Civil na Avenida Augusto de Lima, 1.845, no Barro Preto. Inaugurada no ano passado, ela atendeu mais de 500 mulheres somente nos dois primeiros meses de funcionamento. Cerca de 450 medidas protetivas foram solicitadas.
Na unidade, as mulheres podem solicitar Medidas Protetivas de Urgência, acompanhamento até a residência para retirada de pertences em segurança, receber a guia de exame de corpo de delito, realizar a representação criminal para a devida responsabilização do agressor, além de ser encaminhada para casas abrigo, para serviços de atendimento psicossocial e para orientação jurídica na Defensoria Pública. O ambiente favorece a privacidade e a escuta qualificada durante atendimento.
As vítimas de violência doméstica ou familiar também podem buscar ajuda por meio do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher (Cerna). A ferramenta, vinculada ao Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima-Mulher) do Governo de Minas, registra casos de violação e fornece mecanismos para promoção do atendimento à vítima em rede. O primeiro atendimento é feito por agendamento direto ao serviço, por meio dos telefones (31) 3270-3235 ou (31) 3270-3296.
