O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou no domingo (01/01), dia da sua posse, a medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias. A princípio, a gasolina teria reajuste de R$ 0,69 no primeiro dia do ano de 2023, enquanto o diesel e o etanol aumentaram R$ 0,65 e R$ 0,25, respectivamente, em todo o país. Mas isso só se a isenção de impostos federais sobre os combustíveis não fosse prorrogada.
A revogação já era esperada, já que o impacto poderia ser de R$ 5,8 bilhões nas receitas no primeiro ano de gestão do governo petista. No entanto, em postos de Belo Horizonte o consumidor já sente no bolso e foi surpreendido logo no primeiro dia de trabalho.
O motorista de Uber, Sérgio Luiz Silva, de 55 anos, que trabalha com o aplicativo há três anos e meio, conta que foi surpreendido com o aumento da gasolina já no sábado, dia 30/12/2022: “Fui abastecer com R$ 100 no sábado para trabalhar e me assustei com o preço de R$ 5,97 no posto da Rua Jairo Pereira com José Cleto, no Bairro Palmares. Já estava com aumento. Em outro posto, no Centro, na Rua Goitacazes, próximo da Araguari, o mesmo valor, R$$ 5,97. Um absurdo”.
Guilherme Souza, de 22 anos, empresário, se espantou com a alta de preço: “Chegando hoje de viagem e já me deparei com esta surpresa, começando o ano mal, mais impostos, mais peso para o bolso. Tenho amigos que trabalham como motoristas de aplicativo e já pensam em voltar para o gás porque não sabem o que vai acontecer”.
Em abril de 2022, o então governo Jair Bolsonaro (PL) suspendeu a incidência do PIS/Cofins e da Contribuição sobre Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina, óleo diesel, etanol e gás de cozinha, com o objetivo de amenizar o impacto da alta das cotações internacional dos combustíveis nos preços internos — medida adotada também com um olho na campanha para a reeleição do agora ex-presidente.
A perda de receita provocada pela isenção dos combustíveis é uma das preocupações do novo presidente. Mas no fim, a área política do governo Lula venceu o primeiro round contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não queria a prorrogação da desoneração diante do rombo nas contas, já que a isenção dos combustíveis custa mais de R$ 52 bilhões aos cofres federais. Na queda de braço, prevaleceu o desejo de outros nomes como a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o líder do governo no Congresso, Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP).
