No último dia (01), o Governo Federal ampliou os cortes orçamentários das universidades e institutos federais, sem prévia comunicação do Ministério da Economia. O bloqueio foi de R$ 344 milhões entre as instituições federais e aconteceu após o MEC liberar o uso dessa mesma verba, que dias antes havia sido bloqueada. O corte do governo de Bolsonaro fez com que diversas universidades não tenham recursos para sequer pagar bolsas e outros auxílios aos estudantes já no mês de dezembro.
A Universidade Federal de Ouro Preto divulgou nota explicando que, somente na instituição, o corte foi de R$ 7,8 milhões, o que afeta imediatamente o seu funcionamento pleno. O valor, somado aos R$ 4,5 milhões que foram cortados em meados de 2022, provoca um desfalque no orçamento que chega a um total de 12,3 milhões. Hoje, a UFOP tem R$ 5,3 milhões em despesas aptas para pagamento. No entanto, segundo o novo decreto do Governo, não serão disponibilizados recursos financeiros no mês de dezembro. Desse modo, a instituição está impossibilitada de realizar qualquer pagamento dos serviços e ações executadas em novembro, que deveriam ser pagas no início de dezembro.
Além disso, a nota pontua que a universidade não conseguirá arcar com as bolsas de assistência estudantil (competência novembro/2022); bolsas acadêmicas, tais como: mestrado, doutorado, iniciação científica, extensão, monitoria e BDI, dentre outras (competência novembro/2022); bolsas de incentivo à qualificação (competência novembro/2022); auxílios para excursões curriculares; pagamentos de diárias; medições de contratos de manutenção de veículos e fornecimento de combustível, afetando o atendimento das atividades de campo e demais deslocamentos administrativos; medições de contrato de fornecimento de refeições e contratos de serviços em geral, incluindo serviços de mão de obra terceirizada, impactando diretamente cerca de 700 trabalhadores; pagamento de insumos básicos para atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Ainda, a UFOP destacou que os processos licitatórios recém-concluídos não poderão ser contratados e qualquer despesa emergencial que se faça necessária não poderá ser executada. “Conforme já comunicado anteriormente pela Reitoria, se o quadro atual não for revertido, a situação da UFOP, assim como de outras IFES, poderá ficar insustentável em 2023, considerando que o orçamento estabelecido para o próximo ano não prevê qualquer correção de inflação — que não acontece desde 2016. Isso projeta para o período um déficit de R$ 18 milhões, o que pode inviabilizar o funcionamento da Instituição ao longo do período”, completa a nota.
De acordo com a instituição de ensino superior, trata-se de um momento dramático e insustentável. Um quadro jamais visto na história da Universidade, materializado em ação do Governo Federal que está inviabilizando o conjunto das instituições federais de ensino superior.
