A Comissão Permanente de Participação Popular foi criada pela Câmara Municipal de Mariana como forma de ouvir e solucionar as necessidades expostas pela população. As reuniões acontecem nas segundas-feiras, às 11h, no plenário da Câmara, e são presididas pelo vereador Manoel Douglas. Também compõem a comissão os vereadores Marcelo Macedo, Pedrinho Salete, e, como suplentes, Ricardo Miranda, Edson Agostinho Leitão e Sônia Azzi.
As temáticas dos encontros são propostas pela sociedade a partir de suas demandas e a participação é de extrema importância. De acordo com o procurador jurídico da Câmara, Corjesu Quirino, “todo e qualquer cidadão pode enviar aos vereadores reclamações e sugestões. Quando organizadas, em associações ou grupos, devem encaminhar o tema ao vereador presidente da Comissão de Participação Popular, e podem ainda requerer a palavra na tribuna livre da Câmara para falar sobre o tema relevante”, afirma Corjesu. O uso da tribuna livre deve ser requerido em conformidade com a Resolução 13/2013, por representante da sociedade organizada para tratar de assunto de relevância pública.
Em relação à pauta dos trabalhos da Comissão de Participação Popular, os vereadores que a compõem decidem sobre a urgência dos debates e levam para discussão em Plenário. A partir das discussões, os edis deliberam projetos de leis, indicações, requerimentos e realização de audiências públicas, buscando resolver as questões trazidas pela população.
Já foram discutidos temas como o valor de aluguéis cobrados na cidade e a melhor forma de pagamento do auxílio-alimentação para os servidores municipais. Os desdobramentos das reuniões estão disponíveis no site oficial da Câmara: camarademariana.mg.gov.br.