Vale deve 2,3 bilhões a municípios mineradores se nega a pagar, mas repassa R$16,3 bilhões em dividendos

“É uma dívida que foi apurada de 1996 a 2005, ou seja, daqui a três anos, ela vai completar 30 anos”, afirma Waldir Salvador

Os municípios mineradores travaram uma verdadeira batalha na tentativa de receber uma dívida que a empresa já pendura há 20 anos. A empresa distribuiu, em 1º de setembro, R$ 16,2 bilhões em dividendos, conforme anúncio da própria Vale. Por outro lado, continua se negando a repassar os R$2,3 bilhões em royalties devidos às 28 cidades brasileiras. No dia 24 de agosto, a AMIG e os municípios credores iniciaram uma campanha nacional para dar visibilidade pública ao impacto negativo causado aos cofres públicos pela dívida da Vale, em função do não recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), referente à pelotização do minério de ferro, uma das fases de beneficiamento do mineral. De acordo com Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico da AMIG, a dívida foi auditada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), na época Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “É uma dívida que foi apurada de 1996 a 2005, ou seja, daqui a três anos, ela vai completar 30 anos”, afirma Waldir Salvador. Os R$ 16 bilhões que foram repassados aos acionistas da Vale é o terceiro repasse de lucros da empresa em pouco mais de um ano. Segundo o consultor da AMIG, há uma enorme contradição da Vale com a legislação brasileira. Veja a lista das cidades credoras da Vale, por Estado: MINAS GERAIS: Barão de Cocais, Belo Vale, Brumadinho, Catas Altas, Congonhas, Itabira, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Olhos D’Água, Ouro Preto, Rio Piracicaba, Sabará, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, Sarzedo e Tapira. PARÁ: Canaã dos Carajás, Ipixuna do Pará, Paragominas e Parauapebas. GOIÁS: Catalão. MATO GROSSO DO SUL: Corumbá e Ladário. AMAPÁ: Laranjal do Jari e Vitória do Jari. SERGIPE: Rosário do Catete e Capela.

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