Entre 2019 e 2021, Minas Gerais foi o segundo Estado com mais irregularidades encontradas no programa Farmácia Popular, do governo federal, com valores de R$ 6,6 milhões alvo de pedidos de devolução aos cofres públicos no período. O Estado só fica atrás de Goiás, onde houve R$ 9,2 milhões fruto de irregularidades.
Em todo o país, foram R$ 40,7 milhões em recursos públicos desviados do programa. Nos três anos, 139 estabelecimentos de todo o país foram descredenciados do programa devido às inconsistências. Além disso, 204 farmácias precisarão devolver quantitativos à União.
A informação consta em um relatório emitido pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) por requisição feita a partir da Lei de Acesso à Informação no início deste ano. O documento faz parte da investigação do jornalista Giovani Grizotti que, em reportagem publicada no “Fantástico”, da “TV Globo”, nesse domingo (15), descobriu R$ 2,6 bilhões em irregularidades relacionadas ao programa entre 2015 e 2020 denunciados pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Farmácia Popular é um projeto que, em parceria com cerca de 30 mil drogarias em todo o país, oferece medicamentos com desconto para usuários do sistema único de saúde. Conforme divulgado pelo programa de TV, vários pacientes foram vítimas de uso inadequado do cadastro no SUS e muitas empresas fantasmas exploravam a política pública. Há relatos de pessoas que acessaram o aplicativo ConecteSUS e verificaram que medicamentos estavam sendo retirados com seus CPFs.
Em Minas, houve 35 auditorias realizadas pelo DenaSUS, com somatório de R$ 14 milhões referentes ao programa distribuídos entre as farmácias. Desse valor, R$ 6,6 milhões foram considerados irregulares.
De acordo com o Ministério da Saúde, os principais problemas registrados são: “uso indevido de CPF para dispensação de medicamentos, dispensação de medicamentos sem a emissão de cupom fiscal e dispensação de medicamentos com irregularidades no cupom fiscal”.
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Foto: CRF/MG
