O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) participou de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasilia, nesta terça-feira (3), sobre a repactuação do acordo em função do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, que ocorreu em novembro de 2015.
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O CNJ é responsável por intermediar a negociação que também envolve o estado do Espírito Santo, representado na reunião pelo secretário de governo, Álvaro Rogério Duboc Fajardo. O estado vizinho a Minas está envolvido porque a tsunami de lama de rejeitos da mineração de ferro, de responsabilidade das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, alcançou a Bacia do Rio Doce e chegou ao litoral pela foz do rio.
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Segundo Zema, as negociações estão avançando de forma satisfatória e envolvem Defensorias Públicas e Ministérios Públicos dos dois estados.
“É um acordo costurado a seis mãos nesse caso: estados, Espírito Santo e Minas, e União. Mas não temos nenhum desfecho, caminhamos hoje alguns passos. Tudo indica que no mês que vem poderemos ter aí um desfecho”, afirmou o governador, sem mencionar a participação dos representantes dos atingidos.
Nos dois estados, moradores das comunidades impactadas se organizam em fóruns, desde 2016, com apoio de universidades e movimento dos atingidos por barragens (MAB).
De acordo com a assessoria de Zema, a reunião com os atingidos está marcada para a próxima semana, mas até esta publicação não confirmou se o governador irá participar.
Ainda segundo Zema, o acordo de Brumadinho – referente à tragédia do rompimento da barragem do Córrego do Feijão, de responsabilidade da Vale – está servindo de inspiração para o acordo do Rio Doce, mas enfatizou que o caso de Mariana é “muito mais complexo, porque envolve um número maior de municípios atingidos, envolve dois estados e a União, são vários atores”.
No caso de Brumadinho, o acordo com a Vale foi negociado diretamente pelo governo do Estado com a mineradora. Também assinam o documento o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública (DPMG). Entidades e associações dos atingidos não participaram oficialmente da elaboração do acordo.
Dos R$ 37 bilhões que serão desembolsados pela Vale, o governo de Minas realizou consulta pública nos municípios atingidos para receber sugestões de obras e definir as prioridades para a utilização de R$ 3,4 bilhões. O valor será destinado a obras em Brumadinho e em outras 25 cidades da Bacia do Paraopeba.
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Foto: O globo
