A frieza que a pandemia do novo coronavírus levou aos tribunais britânicos, vazios em 2020, sem o clamor de quem teve a vida devastada e aguarda há mais de seis anos por justiça, ganhou uma nova esta semana onde teve início em Londres, no Tribunal de Apelação, o recurso sobre o julgamento da ação internacional pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana. Nos primeiros processos, a pandemia impediu que as histórias ecoassem das bocas dos próprios atingidos, sem a comoção da opinião pública local. Naquele período, brasileiros e estrangeiros só podiam entrar no Reino Unido após quarentena que chegou a 15 dias. Isso mudou e a esperança dos afetados se reacendeu.
As vítimas estão sendo representadas pelo escritório PGMBM contra a BHP Billiton (BHP Reino Unido e BHP Austrália), que é uma das controladoras da Mineradora Samarco, ao lado da Vale. A Samarco operava a Barragem do Fundão quando esta se rompeu, em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas – um corpo nunca foi encontrado – e devastando a Bacia Hidrográfica do Rio Doce entre Mariana e a foz no mar do Espírito Santo. A BHP considera que o processo duplica questões abrangidas no Brasil.
Será decidida a jurisdição, definindo se a ação pode ser julgada na Inglaterra ou se deve permanecer no Brasil. O PGMBM responde pelos direitos de cerca de 200 mil pessoas, a maioria pessoas físicas atingidas pelo rompimento, e também 25 municípios mineiros e capixabas, incluindo de Mariana, cinco autarquias, seis instituições religiosas e 530 empresas de diferentes portes.
O Prefeito, Juliano Duarte, viajou à Inglaterra para acompanhar de perto a ação e em uma de suas redes sociais explicou um pouco da dinânica. “estou acompanhando a ação movida por nós contra a maior mineradora do mundo, a BHP Billinton, proprietária de 50% da empresa Samarco, responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Permanecemos com as apresentações dos argumentos para o que seja dado o devido prosseguimento do processo. Queremos uma realidade diferente e isso que estamos buscando. Todos os atingidos, as empresas e o nosso município quer, de fato, justiça e efetividade”, finalizou Juliano.
