No último dia 31 os vereadores da Câmara Municipal de Ouro Preto participaram da assinatura do Decreto Municipal Nº 6378, que define e regulamenta o benefício eventual para calamidade pública, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em virtude da situação de calamidade pública decretada por conta das fortes chuvas que atingiram o município. Estiveram presentes os vereadores Alessandro Sandrinho (Republicanos), Naércio Ferreira (Republicanos), Vantuir Silva (PSDB), Luiz Gonzaga do Morro (PL), Matheus Pacheco (PV) e Reginaldo do Tavico (Republicanos). Também compareceram à reunião diversos representantes do Poder Executivo e da Defesa Civil.
Segundo o decreto, o benefício, no valor de R$ 3 mil, será destinado, em cinco parcelas de R$ 600, às 228 famílias que foram desalojadas ou desabrigadas em decorrência das chuvas, e que foram previamente cadastradas pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Social, Edvaldo César Rocha, a medida irá auxiliar as famílias enquanto o Executivo promove ações de contenção nas áreas mais atingidas. “Nós vamos fazer esse benefício, que será um cartão nominal, cujas parcelas vão entrar mensalmente, para que as famílias utilizem da melhor forma possível, conforme suas necessidades”, apontou.
Para o vereador Alessandro Sandrinho, o benefício irá suprir as necessidades imediatas da população afetada, trazendo segurança financeira para as famílias. “A chuva pegou todos de surpresa. As pessoas que foram atingidas, nesse momento, por mais que tenham um emprego, muitas vezes tiveram despesas extras. Então, esse benefício irá suprir um pouco dessas despesas, dando conforto nesse momento, até que a situação se estabilize”, disse.
Durante a cerimônia de assinatura, o vereador Luiz Gonzaga do Morro, Presidente da Câmara, reafirmou o compromisso do Legislativo Municipal com a população, falando sobre a devolução do dinheiro excedente resultado das economias da Câmara em 2021. “Vou reunir todos os vereadores para que o dinheiro de devolução da Câmara Municipal, cerca de R$ 1 milhão, seja distribuído pelo Executivo aos atingidos pelos temporais, dentro do que for permitido pela Lei”, ressaltou.
Fotos: ASCOM PMOP – Ane Souz
