A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Educação, de acordo com o decreto nº 10.719, de 28 de outubro de 2021, determinou o retorno das aulas desde o dia 3 de novembro. O retorno é obrigatório nas instituições de ensino pública e privada, observado a 6ª versão do protocolo sanitário estadual de retorno às atividades escolares presenciais, no contexto da pandemia da covid-19. 

De acordo com o documento, o retorno às atividades escolares presenciais é obrigatório, exceto àqueles estudantes com condições de saúde de maior fragilidade à covid-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com relatório médico para permanecer em atividades remotas.          

Além de definir o retorno presencial obrigatório, o documento revogou a distância de 90 centímetros entre alunos nas salas de aula e nos demais espaços escolares, bem como no transporte escolar. As demais recomendações sanitárias, como o uso correto de máscaras cobrindo boca e nariz por todos, lavagem de mãos, limpeza e manutenção frequente das instalações, bem como o rastreamento de contato com pessoas infectadas pela covid-19, permanecem vigentes. 

O retorno às atividades presenciais escolares é de grande importância, pois as escolas desempenham um papel importante nas atividades educacionais, na saúde física, mental e no bem-estar das crianças, além de constituir um importante espaço de socialização e desenvolvimento de laços afetivos. 

O decreto foi pautado de acordo com as resoluções estaduais.