O Senado aprovou um projeto de lei que cria um subsídio para famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha. Chamado de Gás para os Brasileiros, o programa prevê que a cada dois meses, os beneficiários recebam de 40% a 100% do preço médio do botijão de gás, a depender da renda da família contemplada.
.
Como o texto passou por alterações no Senado, ele terá que retornar à Câmara. Caso ele volte a ser aprovado pelos deputados, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
.
O programa tem como público-alvo famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também serão contemplados domicílios que tenham entre seus membros residentes quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
.
O relator do projeto, senador Marcelo Castro (PMDB-PI), aponta que o custo estimado aos cofres públicos será de R$ 5 a 6 bilhões. A principal fonte de recursos vem da CIDE, imposto federal que incide sobre a gasolina.
.
A previsão, de acordo com o texto, é que o programa vigore por cinco anos.
.
