A Câmara Municipal de Ouro Preto assinou no último dia 22 a escritura pública de desapropriação amigável de um novo imóvel para ampliação do espaço físico da Câmara Municipal Ouro Preto. O casarão histórico possui uma localização privilegiada e estratégica, pois se encontra próximo do atual prédio da Casa Legislativa, permitindo uma integração entre os espaços.
Essa é uma importante ação conjunta entre os Poderes Executivo e Legislativo, que proporcionará um ambiente de trabalho humanizado e um melhor atendimento à população ouro-pretana.
Os trâmites para a compra ocorreram através do interesse mútuo entre a mesa diretora e a atual gestão da Prefeitura. Deste modo, foi formada uma Comissão Interna responsável por cuidar do processo, após o decreto de desapropriação.
O imóvel passará por reformas, com previsão de conclusão até o final de 2022. As obras acontecerão em duas etapas, sendo a primeira de caráter estrutural (infraestrutura, rede elétrica, hidráulica e redes de internet), e a segunda será de adequação do espaço (projeto de disposição dos setores, mobiliário e equipamentos). Para que a reforma aconteça, será necessário elaborar um processo licitatório, que será iniciado em agosto.
O novo prédio abrigará toda a parte administrativa da Câmara Municipal. Em um primeiro momento, será transferido o Arquivo da Casa para o térreo, e, logo depois, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que ocupará o mesmo espaço. “Atualmente o arquivo da Câmara se encontra em um imóvel alugado no bairro Bauxita. Então, dentro de 30 dias, que é o prazo que estimamos para trazer o arquivo para cá, teremos uma economia de R$7 mil”, acrescentou o presidente da Câmara, Luiz Gonzaga.
O Prefeito Ângelo Oswaldo afirmou que é fundamental que o Poder Público se encontre na Praça Tiradentes, região central do município que representa, de muitas maneiras, o povo ouro-pretano. “Nós sempre entendemos que a Câmara Municipal deve estar aqui, no Centro da cidade, como a Casa do Povo, sempre de portas abertas para acolher a população. Por isso, a melhor opção seria encontrar um imóvel nas imediações onde a Câmara pudesse se expandir, pois, com 15 vereadores e todos os serviços prestados, a Câmara não poderia continuar tão asfixiada na Casa de Bernardo Pereira de Vasconcelos. Identificamos então esta casa, da saudosa Dona Coraci Loureano Oliveira, que foi colocada à venda pelos seus herdeiros, cujos fundos da casa dão exatamente para os fundos da Câmara Municipal, podendo haver uma conexão direta entre os imóveis. Então, isso facilita muito todo o trabalho da Câmara, é uma expansão natural”, destacou.
O presidente da Câmara, o vereador Luiz Gonzaga do Morro, apontou as vantagens da aquisição deste novo imóvel, ressaltando a nova dinâmica de trabalho da Casa. “Com esse novo prédio será possível estender nosso trabalho, já era um desejo de outras gestões, que agora, finalmente, estamos tornando realidade. Nosso atual espaço é muito limitado, o que dificulta, muitas vezes, que possamos exercer nossa função de maneira efetiva. Ao adquirir este casarão será possível atender o povo com muito mais eficiência. Estamos sempre buscando melhorar o nosso trabalho. Portanto, esse novo imóvel representa uma grande conquista para a população de Ouro Preto”, disse.