O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais- Iepha, divulgou na última terça-feira (20) a tabela definitiva do ICMS Patrimônio Cultural com a pontuação de 822 municípios mineiros, após a análise realizada pelos técnicos do Instituto. Mariana está no topo da lista com 65,55 pontos como a cidade que mais investe na preservação de seu patrimônio e suas referências culturais.

Para receber os recursos, os municípios devem desenvolver, construir e colocar em prática políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural com a participação da comunidade. De acordo com o Iepha, a pontuação obtida ao cumprir esses critérios é informada à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios participantes. O cálculo segue o estabelecido na lei n. 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural. 

Confira os 10 municípios mineiros com a maior pontuação:

1º Mariana – 65,55

2º Ouro Preto – 57,32

3º Santa Bárbara – 42,60

4º Diamantina – 38,23

5º Conceição do Mato Dentro – 34,13

6º Catas Altas – 33,06

7º Congonhas – 32,51

8º Sabará – 30,35

9º Itabirito – 26,78

10º Tiradentes – 25,35