Mariana tem a maior pontuação do ICMS Patrimônio Cultural de MG

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on email
Email

De acordo com o Iepha, a pontuação obtida é informada à Fundação João Pinheiro.

O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais- Iepha, divulgou na última terça-feira (20) a tabela definitiva do ICMS Patrimônio Cultural com a pontuação de 822 municípios mineiros, após a análise realizada pelos técnicos do Instituto. Mariana está no topo da lista com 65,55 pontos como a cidade que mais investe na preservação de seu patrimônio e suas referências culturais.

Para receber os recursos, os municípios devem desenvolver, construir e colocar em prática políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural com a participação da comunidade. De acordo com o Iepha, a pontuação obtida ao cumprir esses critérios é informada à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios participantes. O cálculo segue o estabelecido na lei n. 18.030/2009, que determina os critérios para distribuição da cota-parte do ICMS em Minas Gerais, incluindo o critério Patrimônio Cultural. 

Confira os 10 municípios mineiros com a maior pontuação:

1º Mariana – 65,55

2º Ouro Preto – 57,32

3º Santa Bárbara – 42,60

4º Diamantina – 38,23

5º Conceição do Mato Dentro – 34,13

6º Catas Altas – 33,06

7º Congonhas – 32,51

8º Sabará – 30,35

9º Itabirito – 26,78

10º Tiradentes – 25,35