Risco de morte de trabalhadores motivou interdição da mina da Vale

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A interdição vale para áreas como crista, taludes a jusante, rejeitos a montante e mancha de inundação, região que pode ser atingida por lama caso haja ruptura da barragem.

Uma avaliação feita por auditores-fiscais do trabalho interditou as atividades executadas por trabalhadores na barragem do Xingu, na Mina da Alegria, que está localizada em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

Na avaliação dos auditores, caso a estrutura, que está em nível 2, se rompa, há risco iminente de morte de diversos trabalhadores simultaneamente.

Divulgada no último dia 4, a interdição tinha sido confirmada, na data, somente pela Vale. Sem dar detalhes, a mineradora havia dito que a proibição valia para a circulação de trens da Estrada de Ferro Vitória a Minas, próximo à barragem, bem como os “acessos internos à Mina da Alegria”.

Mas, segundo a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), a interdição vale para trabalhadores que atuavam sobre a crista, nos taludes à jusante, na área sobre rejeitos à montante e na mancha de inundação, região que pode ser atingida por lama caso haja ruptura da barragem.

A fiscalização na barragem foi realizada pelos auditores-fiscais no dia 20 de maio, após análise de documentos apresentados pela mineradora.

Ainda de acordo com a SRTE, engenheiros e técnicos responsáveis pela barragem relataram que o rejeito lançado na Xingu não era drenado e era lançado de “forma errática”, ou seja, não havia controle do que era depositado no local.

Na avaliação dos auditores, intercalar rejeitos mais granulares com finos (pouco drenantes) podem criar o efeito de “lençóis freáticos empoleirados”, o mesmo que ocorreu na barragem B1 de Córrego do Feijão, em Brumadinho. A estrutura se rompeu em janeiro de 2019, matando 270 pessoas. Para a suspensão da interdição, segundo a Superintendência, será necessária a adoção de medidas técnicas necessárias para garantir a estabilidade da barragem de contenção de rejeito, de forma que o risco de ruptura iminente seja eliminado.

A Vale chegou a pedir a suspensão parcial, para trânsito de veículos e circulação de trens no trecho de ferrovia. Uma reunião foi realizada em 31 de maio, em que foi corroborada a “possibilidade” de ruptura por liquefação da estrutura da barragem, como o ocorrido na B1.

A Superintendência deu à Vale prazo até 1º de junho para apresentação de novos documentos. Mas, a mineradora não apresentou “nenhuma medida efetiva implementada que caracterize a eliminação ou mitigação dos riscos aos trabalhadores próprios ou terceiros que laboram ou transitam na ZAS do barramento Xingu, mormente os trabalhadores da rede férrea e motoristas de veículos e caminhões, que se pretende fazer circular à jusante do barramento”, informou a SRTE.

Também não apresentou, segundo a SRTE, estudos e laudos técnicos, que comprovem que o risco de ruptura foi eliminado, ou provas de que houve restabelecimento de condições mínimas de estabilidade da barragem. A paralisação, segundo a SRTE, só não vale para serviços necessários para a estabilização da barragem, desde que todas as medidas de segurança sejam adotadas.

Segundo a Agência Nacional de Mineração, e a Defesa Civil Estadual, toda a área conhecida como Zona de Auto Salvamento já foi evacuada.

Em nota, a Vale disse que “não existe risco iminente de ruptura da barragem de Xingu e que não houve alteração nas condições ou nível de segurança da barragem, que permanece em nível 2. A barragem Xingu é monitorada e inspecionada continuamente por equipe técnica especializada e está incluída no plano de descaracterização de barragens da companhia. A Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem Xingu permanece evacuada.

Não obstante, em conformidade com o termo de interdição da superintendência Regional do Trabalho, a Vale suspendeu o acesso de trabalhadores e a circulação de veículos na zona da inundação da barragem Xingu, sendo permitidos apenas acessos imprescindíveis para estabilização da estrutura, com rigoroso protocolo de segurança.”