Mesmo registrando o pior momento da pandemia de Covid-19 neste ano, Minas Gerais tem superado as expectativas de arrecadação. Só com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – principal receita do Estado –, Minas já arrecadou R$ 20 bilhões nos quatro primeiros meses de 2021. Esse valor representa 38,9% do previsto para todo o ano, cuja estimativa total é de R$ 51,5 bilhões.
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Na comparação com o mesmo período do ano passado, o Estado teve um crescimento de 22,41% e, se comparado com 2019 (quando a pandemia ainda não havia chegado ao Brasil), Minas apresentou crescimento de 18,8% para o mesmo recorte de tempo. Os dados são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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Segundo o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, um dos fatores que explicam a diferença entre previsto e arrecadado é que a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi elaborada de maneira conservadora. “A base da LOA foi elaborada em junho do ano passado. Tínhamos lá um cenário extremamente adverso em função de uma pandemia que em abril levou a uma queda de arrecadação de mais de 21%; em maio, quase 20%; e em junho, próximo a 12% ou 13%. Então, a LOA foi feita com uma fórmula mais conservadora”, avalia.