A volta às aulas presenciais nos 853 municípios mineiros será decidida no próximo dia 10. Na ocasião, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgará o mandado de segurança que impediu o retorno dos alunos às salas de aula. Na quinta-feira (27), o TJMG analisou o caso e, até o momento, quatro dos cinco desembargadores foram favoráveis à reabertura das escolas estaduais para receber os estudantes.
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Contudo, dois magistrados que adiantaram o voto podem mudar de decisão e o desembargador Versiani Penna pediu vista do processo. Com isso, a definição só ocorrerá na próxima sessão.
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O embate sobre o retorno dos estudantes às salas de aula ocorre desde setembro do ano passado, quando o governo de Minas liberou o ensino presencial nos municípios inseridos nas ondas amarela e verde. Contudo, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) entrou com a ação para impedir a reabertura das escolas até a vacinação dos professores.
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No primeiro dia de julgamento, ocorrido nesta semana, o relator do processo, o desembargador Bitencourt Marcondes, votou para o retorno da volta às aulas presenciais, mas desde que seguindo uma série de normas de segurança para evitar o contágio da Covid-19 nas instituições.
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Além da situação da cidade com relação a pandemia, cada diretor deve garantir que a escola cumpre todos os requisitos estabelecidos no “Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19”, elaborado pela Secretaria Estadual de Educação (SEE).
