18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data determinada oficialmente pela Lei 9.970/2000, em memória à menina Araceli Crespo, de 08 anos de idade, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Portanto, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes incentiva que em todo o Brasil sejam realizadas ações que visem alertar toda a sociedade sobre a necessidade da prevenção à violência sexual.
Diariamente crianças e adolescentes são expostos a diversas formas de violência nos diversos ambientes por eles frequentados. Dessa forma, a família, a sociedade e o poder público, devem ser envolvidos na discussão e nas atividades propostas em relação à prevenção ao abuso e exploração sexual, alertando principalmente que as vítimas, em sua grande maioria, não tem a percepção do que é o abuso sexual. A violência sexual de crianças e adolescentes pode ocorrer em várias idades (incluindo bebês), e em todas as classes sociais, podendo ser de várias formas, como:
- abuso sexual: a criança é utilizada por adulto, ou até um adolescente, para praticar algum ato de natureza sexual;
- exploração sexual: usar crianças e adolescentes com propósito de troca ou de obter lucro financeiro ou de outra natureza em turismo sexual, tráfico, pornografia, ou também em rede de prostituição.
Assim que for identificada a violência sexual, antes mesmo de conversar com a vítima, é importante entrar em contato com profissional que possa colaborar e dar o encaminhamento correto de acordo com o caso, conforme a Lei nº. 13.431/2017.
A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), está promovendo uma campanha de prevenção com o objetivo de alertar, sensibilizar, mobilizar sobre a importância de proteger e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. Foram confeccionados cartazes e informativos, para divulgação virtual, com orientações sobre os cuidados a serem tomados para evitar e identificar prováveis abusos. Além disso, foram realizadas reuniões com jovens do programa formação profissional e, nesta quinta-feira, 20, acontece uma ação com o público da inclusão produtiva, para abordar as estratégias de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. A campanha seguirá até o final do mês e serão divulgadas nas mídias sociais do CREAS.