Emenda que aprova auxílio de R$500 em MG foi aprovada por deputados

Share on whatsapp
WhatsApp
Share on telegram
Telegram
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on email
Email

Benefício, que ainda tem que ser aprovado em plenário, será pago em parcela única para famílias em situação de extrema pobreza

Foi aprovada no último dia 28, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma emenda que cria um benefício de R$ 500 a ser pago, em parcela única, para as famílias em situação de extrema pobreza em Minas Gerais. 

A medida tem como objetivo atenuar as consequências econômicas e sociais causadas pela crise decorrente da Covid-19. A emenda foi incluída no projeto de lei Recomeça Minas.

O pagamento, chamado de “Força Família”, foi proposto inicialmente pelo presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), e assinado posteriormente por deputados de todos os três blocos parlamentares: os independentes, a oposição e também de deputados que integram a base de governo de Romeu Zema (Novo).

O Recomeça Minas segue agora para votação em primeiro turno no plenário, que está marcada para hoje (29). A expectativa é que o projeto seja aprovado de forma definitiva amanhã (30). Os deputados demonstram certa pressa para aprovar o texto de forma que ele passe a surtir efeito o mais rápido possível.

Nos bastidores, a avaliação de deputados ligados ao governo é que Zema dificilmente vetará o benefício financeiro. Se o texto atual for aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador, a projeção é que o “Força Família” seja pago a 1 milhão de famílias mineiras, totalizando um desembolso por parte do governo estadual de cerca de R$ 500 milhões. De acordo com Patrus, a despesa será bancada com a arrecadação oriunda da renegociação das dívidas das empresas, projetada para alcançar R$ 14,9 bilhões. As famílias precisam estar registradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda inferior a R$ 89 por pessoa. Para o cálculo, não é levado em consideração os valores eventualmente recebidos via Bolsa Família. Quem não estiver inscrito no CadÚnico, mas atender o critério de renda, também poderá pedir o benefício, em plataforma ainda a ser criada. Apenas uma pessoa por família receberá o dinheiro.