Foi aprovada no último dia 28, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma emenda que cria um benefício de R$ 500 a ser pago, em parcela única, para as famílias em situação de extrema pobreza em Minas Gerais.
A medida tem como objetivo atenuar as consequências econômicas e sociais causadas pela crise decorrente da Covid-19. A emenda foi incluída no projeto de lei Recomeça Minas.
O pagamento, chamado de “Força Família”, foi proposto inicialmente pelo presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), e assinado posteriormente por deputados de todos os três blocos parlamentares: os independentes, a oposição e também de deputados que integram a base de governo de Romeu Zema (Novo).
O Recomeça Minas segue agora para votação em primeiro turno no plenário, que está marcada para hoje (29). A expectativa é que o projeto seja aprovado de forma definitiva amanhã (30). Os deputados demonstram certa pressa para aprovar o texto de forma que ele passe a surtir efeito o mais rápido possível.
Nos bastidores, a avaliação de deputados ligados ao governo é que Zema dificilmente vetará o benefício financeiro. Se o texto atual for aprovado pelos deputados e sancionado pelo governador, a projeção é que o “Força Família” seja pago a 1 milhão de famílias mineiras, totalizando um desembolso por parte do governo estadual de cerca de R$ 500 milhões. De acordo com Patrus, a despesa será bancada com a arrecadação oriunda da renegociação das dívidas das empresas, projetada para alcançar R$ 14,9 bilhões. As famílias precisam estar registradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda inferior a R$ 89 por pessoa. Para o cálculo, não é levado em consideração os valores eventualmente recebidos via Bolsa Família. Quem não estiver inscrito no CadÚnico, mas atender o critério de renda, também poderá pedir o benefício, em plataforma ainda a ser criada. Apenas uma pessoa por família receberá o dinheiro.
