Auxílio Emergencial para classe artística é motivo de desabafo em redes sociais

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A Câmara de Mariana aprovou o projeto de Lei e criou o Auxílio Emergencial do Segmento Turístico Cultural que vem sendo discutido por alguns músicos da cidade.

Com o início da pandemia vieram muitas medidas que precisaram ser tomadas para que a disseminação do vírus pudesse acontecer. O isolamento social foi considerado a medida mais eficaz por especialistas e pesquisadores como forma de conter esse contágio.

Desde então surgiram medidas e meios que deram força ao isolamento, mas ainda hoje, após pouco mais de um ano, o isolamento continua sendo a melhor forma para se proteger.

Com essa mudança no comportamento social do mundo, muitas classes ficaram prejudicadas e impossibilitadas de trabalhar e manter o sustento da família. Os músicos, produtores de eventos, bares, restaurantes precisaram parar sua atividades de forma bruta e necessária.

A Câmara de Mariana aprovou o projeto de Lei e criou o Auxílio Emergencial do Segmento Turístico Cultural que vem sendo discutido por alguns músicos da cidade. Na semana passada, o cantor Clérissom Araújo, publicou em suas redes sociais um desabafo em relação aos critérios exigidos pela Lei. A redação do Jornal Ponto Final entrou em contato com o músico que contou um pouco de sua história e sobre os impactos da pandemia em sua vida pessoal e carreira profissional. “Como músico há mais de 30 anos, eu não imaginaria o impacto negativo que a pandemia iria causar na minha vida profissional e pessoal. Há anos eu estava conseguindo me manter e manter a minha família com o meu trabalho. Tinha minhas dificuldades, mas longe do que estamos passando agora. Tenho dois filhos menores, antes da pandemia pagava pensão regularmente, agora não estou conseguindo manter com esse dever e isso é o mais frustrante. Porque afinal, o trabalho é um dos alicerces da vida” explicou.

Sobre o Edital de Incentivo Municipal aprovado pela Câmara de Mariana, Clérissom deu sua opinião sobre a dificuldade de acesso aos criadores do projeto. “Não houve nenhum contato com a classe musical antes de criar a Lei de Incentivo Municipal. Infelizmente o acesso com os responsáveis é muito difícil, mas nós tentamos. Conseguimos agendar uma reunião com o prefeito e levamos sugestões para que as regras fossem modificadas como, por exemplo, fomentar a nossa área com criações de lives, seguindo todos os protocolos. Assim se manteria as atividades artísticas e culturais da região fomentando toda a classe de músicos, artesãos, artistas plásticos, equipes de filmagem,  equipes de áudio, gerando trabalho a todos. Mas não quiseram nos ouvir” pontuou o cantor.

A Lei Manoel da Costa Athaíde foi criada pela Câmara como forma emergencial para apoiar o meio cultural na cidade de Mariana em decorrência da pandemia da Covid-19 e, segundo Clérissom, aprovação com as exigências estipuladas foi um erro. “Acho que como estamos diante de uma pandemia mundial a Lei Manoel da Costa Athaíde era pra ser uma lei emergencial que priorizasse minimizar os impactados da covid na vida dos artistas e seguimentos de apoio. Mas da forma que foi criada não poderia ser aprovada pela Câmara Municipal. É um absurdo ser exigível que em plena pandemia o requerente do benefício esteja em dia com suas obrigações tributárias, por exemplo. Sendo assim, quem está em débito, não recebe o benefício, agora não é o momento pra isso”.

Perguntado sobre os incentivos realizados no ano passado, antes da criação da Lei Municipal, o músico respondeu à nossa Redação que houveram incentivos através de Lei Governamental mas que não há, até o momento, estratégias para o retorno das atividades com segurança. “No ano passado, em dezembro, houve o benefício da Lei Aldir Blanc, mas foi uma Lei Governamental, não exclusiva do município de Mariana. Estamos há mais de um ano em pandemia e eu não vi até agora ninguém do poder Legislativo e ou Executivo traçando estratégias reais de como retornar as nossas atividades com segurança. Os bares, na onda vermelha estão liberados o funcionamento,  porque não pode retornar com a música ao vivo? Qual a dificuldade de manter um local com segurança, sem aglomerar?  Acho que deveriam fazer um esforço e entender que músico tem fome, tem família e entender que é uma profissão” finalizou Clérissom.

Na última semana a Câmara de Mariana, realizou uma reunião com o secretário de Cultura, Cristiano Cassimiro, para debater a Lei que criou o Auxílio Emergencial do Segmento Turístico Cultural atendendo ao requerimento do vereador Ronaldo Bento. Nessa reunião o secretário apresentou uma planilha contendo todos os quesitos que a classe precisa para ter o direito aos benefícios da Lei, e em suas palavras disse: “Tivemos na primeira etapa 626 inscritos, 281 estão válidos. Quando nós começamos o processo, foi colocado cerca de R$900mil reais para isso. Porque nós tínhamos um estudo de que teríamos entre 250 a 300 pessoas que vivem e se dedicam à atividade artística no município. Não aquela pessoa que tem uma empresa e faz música por hobbie, mas sim aquela pessoa que sua atividade principal foi atingida pelo Covid, esse é o público que a gente quer. Nós tivemos inscrições de muitas pessoas que tem emprego e não puderam ser colocadas. Depois de trinta dias chegamos com 90 pessoas aptas a receber o auxílio, 42 já receberam e 48 vão receber a partir da semana que vem” explicou.            

Quanto aos cadastros que não puderam ser realizados por pendências jurídicas, o secretário de cultura explica que será necessário resolver as pendências para ser incluído entre os critérios de aceitação. “A pessoa tem um problema jurídico com a caixa econômica e não consegue uma certidão, então não é um problema da Lei. A pessoa tem que resolver esse problema primeiro. A pessoa que tem um problema com o Governo do Estado por uma atividade ambiental e não consegue a certidão não é um problema da Lei, é um problema da pessoa. Nós estamos criando políticas públicas e se a gente der um jeitinho agora nunca ninguém vai conseguir se organizar” afirmou Cristiano Cassimiro.